Empresário tenta evitar processo de centralização de dívidas do Corinthians
Empresário alega que Timão lhe deve R$ 152 mil por transferência e jogador. Além disso que a compra do atleta foi considerada fraude
O empresário Walter Caetano processou o Corinthians e tentou atrapalhar o Regime Centralizado de Execuções (RCE), concedido ao clube na última semana. Assim, o gestor alega que há uma dívida do Timão de R$ 152 mil devido à multa prevista em contrato com relação à negociação de Matheus Davó junto ao Guarani. Walter frisou que já havia entrado com uma ação contra o Bugre. Deste modo, houve a penhora dos direitos do jogador. Inclusive, ressaltou que a aquisição do jogador por parte do Corinthians foi classificada como fraude de execução e a exigência do pagamento de uma multa.
Relatos citam que houve a extinção do processo devido à aprovação da recuperação judicial que o Guarani recebeu. Entretanto, a punição financeira ao Timão ainda está vigente. A propósito, o clube paulista obteve uma liminar que visava restringir a obrigação envolvendo a dívida. Contudo, houve a manutenção da sanção oriunda da ação judicial.
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Briga judicial com o Corinthians
Os representantes jurídicos do empresário solicitaram que a Justiça descarte a possibilidade de o Corinthians ter condições de cumprir o RCE sem a transformação em SAF. O empresário também fez o pedido de extinção do processo, mas se não ocorrer desta forma, requeriu o reconhecimento da dívida. Até mesmo com uma preferência por ser idoso.
O Regime Centralizado de Execuções é uma possibilidade prevista na Lei da SAF. Entretanto, pode ser aceito em outras situações. Alguns advogados alegam que não há em qualquer artigo da lei a exigência comprovada de ser necessário a instituição de uma SAF para que o RCE seja aderido.
Deste modo, o Regime Centralizado de Execuções representa um cenário mais rápido e mais simples em comparação à recuperação judicial. Assim, permite que um clube se reorganize na questão contábil e econômica, sem a exigência de um procedimento mais rígido.
O intuito é reestruturar o fluxo e ordem de pagamentos com quem o clube possui dívidas. O pedido recebeu a aprovação da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Além disso, o objetivo é unificar o pagamento de R$ 379,9 milhões em débitos. Prioritariamente, as dívidas do Corinthians são com agentes de jogadores de futebol. Três profissionais influente neste âmbito como André Cury, Carlos Leite e Giuliano Bertolucci tem a receber aproximadamente R$ 140 milhões.
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