Conheça as regras contra chamadas abusivas de telemarketing

Conheça as regras contra chamadas abusivas de telemarketing

19:15 | 01/03/2025 Autor Flipar

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Tipo Notícia

No dia 1º de junho de 2024, entraram em vigor novas regras para inibir abusos nas ligações de telemarketing, algo que costuma perturbar as pessoas. — No dia 1º de junho de 2024, entraram em vigor novas regras para inibir abusos nas ligações de telemarketing, algo que costuma perturbar as pessoas. / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

O conjunto de normas foi criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). — O conjunto de normas foi criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Crédito: Divulgação/Governo Federal

O objetivo principal é evitar que consumidores sejam importunados por uma quantidade massiva de chamadas de telemarketing. — O objetivo principal é evitar que consumidores sejam importunados por uma quantidade massiva de chamadas de telemarketing. Crédito: Marcello Casal Jr Agencia Brasil

O principal ponto é o aumento de três para seis segundos na classificação de chamada curta, com desligamento na origem ou no destino. — O principal ponto é o aumento de três para seis segundos na classificação de chamada curta, com desligamento na origem ou no destino. Crédito: NordWood Themes Unsplash

A Anatel notou que, para burlar as regras anteriores, as empresas de telesserviços passaram a aumentar a duração das chamadas curtas para entre quatro e seis segundos. — A Anatel notou que, para burlar as regras anteriores, as empresas de telesserviços passaram a aumentar a duração das chamadas curtas para entre quatro e seis segundos. Crédito: André Luis Pires de Carvalho/Agência Brasil

“O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, explicou a Anatel em comunicado oficial. — “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, explicou a Anatel em comunicado oficial. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A chamada curta é feita automaticamente pelo sistema das operadoras com um número desconhecido. Após o consumidor atender, a ligação cai em poucos segundos. — A chamada curta é feita automaticamente pelo sistema das operadoras com um número desconhecido. Após o consumidor atender, a ligação cai em poucos segundos. Crédito: Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay

Além do aumento no tempo de duração, a definição de chamada curta foi estendida para aquelas não completadas direcionadas à caixa postal. — Além do aumento no tempo de duração, a definição de chamada curta foi estendida para aquelas não completadas direcionadas à caixa postal. Crédito: hippopx.com/Creative Commons - CC0/Public Domain

Antes, o conceito restringia-se às ligações não completadas porque eram encerradas antes pelo consumidor. — Antes, o conceito restringia-se às ligações não completadas porque eram encerradas antes pelo consumidor. Crédito: pixabay

Pelas novas regras, as empresas que fizerem mais de 100 mil ligações em um dia não podem realizar mais de 85% delas em chamadas curtas. — Pelas novas regras, as empresas que fizerem mais de 100 mil ligações em um dia não podem realizar mais de 85% delas em chamadas curtas. Crédito: Jonas Leupe Unsplash

As empresas que desrespeitarem o limite diário terão suas chamadas bloqueadas na origem por 15 dias. — As empresas que desrespeitarem o limite diário terão suas chamadas bloqueadas na origem por 15 dias. Crédito: Reprodução TV Globo

Segundo a Agência Brasil, também há uma previsão de multa que pode chegar a até R$ 50 milhões. — Segundo a Agência Brasil, também há uma previsão de multa que pode chegar a até R$ 50 milhões. Crédito: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil

No caso de empresas menores, o bloqueio acontecerá caso sejam feitas mais que 100 chamadas curtas em um dia. — No caso de empresas menores, o bloqueio acontecerá caso sejam feitas mais que 100 chamadas curtas em um dia. Crédito: cottonbro studio pexels

De acordo com a Anatel, as chamadas curtas têm dois objetivos principais: “prova de vida” (checar se o número pertence mesmo a uma pessoa física) e obter informações como horários em que determinados clientes têm mais chances de atender uma ligação. — De acordo com a Anatel, as chamadas curtas têm dois objetivos principais: “prova de vida” (checar se o número pertence mesmo a uma pessoa física) e obter informações como horários em que determinados clientes têm mais chances de atender uma ligação. Crédito: freepik pressfoto

As operadoras de telemarketing devem apresentar um relatório mensal à Anatel com consolidados diários de chamadas realizadas. — As operadoras de telemarketing devem apresentar um relatório mensal à Anatel com consolidados diários de chamadas realizadas. Crédito: Wesley Mcallister Ascom AGU

Como forma de inibir o telemarketing abusivo, a Anatel lançou em 2019 a plataforma “Não me Perturbe”. — Como forma de inibir o telemarketing abusivo, a Anatel lançou em 2019 a plataforma “Não me Perturbe”. Crédito: Reprodução

Outro medida da agência à época foi a criação do prefixo 0303, de uso obrigatório pelas empresas de telemarketing que permite ao consumidor identificar o tipo de ligação. — Outro medida da agência à época foi a criação do prefixo 0303, de uso obrigatório pelas empresas de telemarketing que permite ao consumidor identificar o tipo de ligação. Crédito: Divulgação/Governo Federal

O novo pacote que entrou em vigor no início de junho estende o prefixo 0303 para toda atividade que possa levar a uma quantidade volumosa de ligações. Dessa forma, empresas de cobrança também entram nas normas. — O novo pacote que entrou em vigor no início de junho estende o prefixo 0303 para toda atividade que possa levar a uma quantidade volumosa de ligações. Dessa forma, empresas de cobrança também entram nas normas. Crédito: Pexels por Pixabay

De acordo com a Anatel, desde junho de 2022 até a implantação das novas regras, foram bloqueados 909 usuários. Além disso, houve a assinatura de 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telemarketing. — De acordo com a Anatel, desde junho de 2022 até a implantação das novas regras, foram bloqueados 909 usuários. Além disso, houve a assinatura de 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telemarketing. Crédito: Gerd Altmann por Pixabay

Com um total de R$ 28,2 milhões de multas aplicadas no período, a agência estima que evitou uma média de 541 chamadas por habitante (um total de 110 bilhões de ligações). — Com um total de R$ 28,2 milhões de multas aplicadas no período, a agência estima que evitou uma média de 541 chamadas por habitante (um total de 110 bilhões de ligações). Crédito: Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

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