Dashcams: gravações podem atestar responsabilidade em acidentes de trânsito

10:15 | 06/01/2025 Autor Flipar

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O uso de dashcams (câmeras veiculares) pode auxiliar com informações para a seguradora ou até em processos no tribunal em caso de acidente. Nos últimos anos, o uso do equipamento tem se popularizado. — O uso de dashcams (câmeras veiculares) pode auxiliar com informações para a seguradora ou até em processos no tribunal em caso de acidente. Nos últimos anos, o uso do equipamento tem se popularizado. / Crédito: Dashcams - Divulgação

Normalmente, as câmeras de vídeo são instaladas no painel, para-brisa ou retrovisor do veículo. Na legislação brasileira não há normas específicas para o uso das dashcams, tampouco no Código Brasileiro de Trânsito. — Normalmente, as câmeras de vídeo são instaladas no painel, para-brisa ou retrovisor do veículo. Na legislação brasileira não há normas específicas para o uso das dashcams, tampouco no Código Brasileiro de Trânsito. Crédito: Dashcams - Divulgação

Especialistas afirmaram ao portal G1 que o uso de gravações por seguradoras ou em ações judiciais segue a mesma linha do que acontece com câmeras de segurança em residências e endereços comerciais. — Especialistas afirmaram ao portal G1 que o uso de gravações por seguradoras ou em ações judiciais segue a mesma linha do que acontece com câmeras de segurança em residências e endereços comerciais. Crédito: Seguro - Dashcams - Imagem Freepick

De acordo com Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), ainda não é muito comum que seguradoras recorram a gravações para avaliar casos. — De acordo com Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), ainda não é muito comum que seguradoras recorram a gravações para avaliar casos. Crédito: Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg - Dashcams - Divulgação

A profissional afirma que isso acontece porque para fins de monitoramento de trânsito as câmeras são usadas mais comumente por motoqueiros. — A profissional afirma que isso acontece porque para fins de monitoramento de trânsito as câmeras são usadas mais comumente por motoqueiros. Crédito: Dashcams - flickr Rob Campbell

Por motivos de segurança, motoristas que fazem transporte por aplicativo são os que mais instalam o dispositivo, com a finalidade de observar o que acontece dentro do carro. — Por motivos de segurança, motoristas que fazem transporte por aplicativo são os que mais instalam o dispositivo, com a finalidade de observar o que acontece dentro do carro. Crédito: Dashcams - Fernost/Wikimédia Commons

A presença da câmera no veículo pode ser um fator de convencimento para que um terceiro que causou o acidente assuma a culpa e aceite arcar com os danos. — A presença da câmera no veículo pode ser um fator de convencimento para que um terceiro que causou o acidente assuma a culpa e aceite arcar com os danos. Crédito: Dashcams - Reprodução de Youtube

“Se a pessoa não assumir, você não consegue fazer com que ela pague. Se tem filmagem, geralmente o terceiro acaba confirmando a culpa”, ressaltou Keila Farias. — “Se a pessoa não assumir, você não consegue fazer com que ela pague. Se tem filmagem, geralmente o terceiro acaba confirmando a culpa”, ressaltou Keila Farias. Crédito: imagem diurna da Câmera - Dashcams - Reprodução de Youtube

Para que as imagens sejam consideradas como prova pelo seguro elas precisam ter uma boa qualidade, permitindo ver com clareza os fatos. — Para que as imagens sejam consideradas como prova pelo seguro elas precisam ter uma boa qualidade, permitindo ver com clareza os fatos. Crédito: imagem noturna da Câmera - Dashcams - Reprodução de Youtube

Além disso, a filmagem precisa ter captado toda a ocorrência, não apenas um trecho dela. Em suma, precisa mostrar o antes e o depois do acidente também. — Além disso, a filmagem precisa ter captado toda a ocorrência, não apenas um trecho dela. Em suma, precisa mostrar o antes e o depois do acidente também. Crédito: Seguro - Dashcams - Imagem Freepick

Sônia Valero, que atua há 12 anos como advogada especializada em trânsito, explicou ao G1 que as câmeras podem ter valia em processos judiciais. — Sônia Valero, que atua há 12 anos como advogada especializada em trânsito, explicou ao G1 que as câmeras podem ter valia em processos judiciais. Crédito: 2541163 por Pixabay

“Geralmente, se as gravações não violam a privacidade ou outras leis aplicáveis, podem ser utilizadas para demonstrar as circunstâncias de um acidente, contribuindo para a apuração dos fatos”, afirmou a advogada. — “Geralmente, se as gravações não violam a privacidade ou outras leis aplicáveis, podem ser utilizadas para demonstrar as circunstâncias de um acidente, contribuindo para a apuração dos fatos”, afirmou a advogada. Crédito: Dashcams - Divulgação

No entanto, há alguns fatores legais que podem fazer um juiz recusar a gravação como elemento de prova. — No entanto, há alguns fatores legais que podem fazer um juiz recusar a gravação como elemento de prova. Crédito: imagem diurna da Câmera - Dashcams - Reprodução de Youtube

Entre eles, a infração a leis sobre gravação de áudio sem permissão e indícios de edição ou manipulação do conteúdo. — Entre eles, a infração a leis sobre gravação de áudio sem permissão e indícios de edição ou manipulação do conteúdo. Crédito: Dashcams - Divulgação

A advogada salientou que um juiz pode considerar essencial que imagens captadas por uma dashcam sejam incluídas em um processo para elucidar os fatos. — A advogada salientou que um juiz pode considerar essencial que imagens captadas por uma dashcam sejam incluídas em um processo para elucidar os fatos. Crédito: Dashcams - Divulgação

Em situações assim, são tomadas medidas para preservação da privacidade, como a ocultação de dados pessoais que não tenham importância para o esclarecimento do caso em questão. — Em situações assim, são tomadas medidas para preservação da privacidade, como a ocultação de dados pessoais que não tenham importância para o esclarecimento do caso em questão. Crédito: Dashcams - flickr Dcams Dk

A palavra inglesa Dashcam é uma abreviação para “dashboard camera” (câmera de painel, em tradução livre). — A palavra inglesa Dashcam é uma abreviação para “dashboard camera” (câmera de painel, em tradução livre). Crédito: Dashcams - Divulgação

Em pesquisa por lojas na internet é possível encontrar essas câmeras por preços que variam entre R$ 230 a R$ 1.400, a depender de marca e recursos oferecidos. — Em pesquisa por lojas na internet é possível encontrar essas câmeras por preços que variam entre R$ 230 a R$ 1.400, a depender de marca e recursos oferecidos. Crédito: Dashcams - flickr Tom Review

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