Itália criminaliza barriga de aluguel e causa preocupação nos EUA; entenda

07:48 | 30/10/2024 Autor Flipar

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O parlamento da Itália aprovou um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe que casais viajem para o exterior para ter um filho por meio de barriga de aluguel. Um ato que preocupa os Estados Unidos, mesmo que à distância. — O parlamento da Itália aprovou um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe que casais viajem para o exterior para ter um filho por meio de barriga de aluguel. Um ato que preocupa os Estados Unidos, mesmo que à distância. Crédito: Imagem de Daniel Reche por Pixabay

Afinal, o Departamento de Estado dos Estados Unidos teme que os norte-americanos, que residem na Itália possam infringir a lei, mesmo depois da decisão do parlamento. — Afinal, o Departamento de Estado dos Estados Unidos teme que os norte-americanos, que residem na Itália possam infringir a lei, mesmo depois da decisão do parlamento. Crédito: Flipar

Então, o uso de barrigas de aluguel se tornou um crime universal na Itália. Assim, os italianos que usarem uma barriga de aluguel em qualquer lugar do mundo podem ser afetados pela nova lei. — Então, o uso de barrigas de aluguel se tornou um crime universal na Itália. Assim, os italianos que usarem uma barriga de aluguel em qualquer lugar do mundo podem ser afetados pela nova lei. Crédito: wikimedia commons

“Após essa nova lei, os EUA estão preocupados com o que acontecerá com os cidadãos americanos na Itália nascidos por meio de acordos de barriga de aluguel. Crianças cujos pais legais não são reconhecidos ficam sem proteções legais importantes”, disse um porta-voz do Departamento de Estado ao jornal italiano La Repubblica. — “Após essa nova lei, os EUA estão preocupados com o que acontecerá com os cidadãos americanos na Itália nascidos por meio de acordos de barriga de aluguel. Crianças cujos pais legais não são reconhecidos ficam sem proteções legais importantes”, disse um porta-voz do Departamento de Estado ao jornal italiano La Repubblica. Crédito: flickr usepagov

“Os Estados Unidos continuarão a promover um mundo livre de discriminação, para que os membros de todas as famílias e todas as pessoas, incluindo LGBTQIA+, possam viver com dignidade e respeito por seus direitos humanos”, acrescentou o representante do governo americano. — “Os Estados Unidos continuarão a promover um mundo livre de discriminação, para que os membros de todas as famílias e todas as pessoas, incluindo LGBTQIA+, possam viver com dignidade e respeito por seus direitos humanos”, acrescentou o representante do governo americano. Crédito: Imagem de Canidia Jupiter por Pixabay

A mudança foi criticada pela esquerda política e grupos de direitos LGBTQIA+ como desumanos e discriminatórios. Os defensores da lei, por sua vez, dizem que a barriga de aluguel explora mulheres pobres e nega às crianças o direito de crescer com suas mães biológicas. — A mudança foi criticada pela esquerda política e grupos de direitos LGBTQIA+ como desumanos e discriminatórios. Os defensores da lei, por sua vez, dizem que a barriga de aluguel explora mulheres pobres e nega às crianças o direito de crescer com suas mães biológicas. Crédito: 42 North por Pexels

Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem realizado uma agenda social altamente conservadora, promovendo o que considera “valores familiares tradicionais”. — Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem realizado uma agenda social altamente conservadora, promovendo o que considera “valores familiares tradicionais”. Crédito: Wilfredo Rafael Rodriguez Hernandez /Wikimedia Commons

Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar a aproximadamente R$ 6,2 milhões. Dessa forma, a prática passa a integrar um seleto grupo de crimes que transcende fronteiras, como terrorismo e genocídio. — Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar a aproximadamente R$ 6,2 milhões. Dessa forma, a prática passa a integrar um seleto grupo de crimes que transcende fronteiras, como terrorismo e genocídio. Crédito: Michele Bitetto Unsplash

“A maternidade é absolutamente única, não pode de forma alguma ser substituída e é a base da nossa civilização”, comentou a senadora do Irmãos da Itália, Lavínia Mennuni, durante o debate parlamentar. — “A maternidade é absolutamente única, não pode de forma alguma ser substituída e é a base da nossa civilização”, comentou a senadora do Irmãos da Itália, Lavínia Mennuni, durante o debate parlamentar. Crédito: Pixabay

No início de 2024, Meloni classificou a barriga de aluguel como uma prática “desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado”, assumindo a mesma posição da Igreja Católica. — No início de 2024, Meloni classificou a barriga de aluguel como uma prática “desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado”, assumindo a mesma posição da Igreja Católica. Crédito: günter por Pixabay

Os comentários marcam uma tensão entre os governos de Meloni e do presidente dos EUA, Joe Biden, já que as relações mútuas têm sido calorosas até agora. — Os comentários marcam uma tensão entre os governos de Meloni e do presidente dos EUA, Joe Biden, já que as relações mútuas têm sido calorosas até agora. Crédito: Reprodução/X - Joe Biden

Em 2022, os cubanos votaram a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ilha comunista é o 33º país do mundo a deixar de definir o matrimônio como um ato exclusivamente entre homem e mulher. — Em 2022, os cubanos votaram a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ilha comunista é o 33º país do mundo a deixar de definir o matrimônio como um ato exclusivamente entre homem e mulher. Crédito: Flipar

O novo Código das Famílias de Cuba também permite a barriga solidária, desde que não lucrativa, uma prática na qual uma mulher gesta o bebê de outra mulher ou parceira (gestação solidária). — O novo Código das Famílias de Cuba também permite a barriga solidária, desde que não lucrativa, uma prática na qual uma mulher gesta o bebê de outra mulher ou parceira (gestação solidária). Crédito: - reprodução de video

A reprodução assistida para casais de lésbicas é permitida em doze países europeus: os nórdicos, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda e França. — A reprodução assistida para casais de lésbicas é permitida em doze países europeus: os nórdicos, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda e França. Crédito: Jose Miguel Guardeño por Pixabay

A famosa barriga de aluguel também é legal na Bélgica, Holanda, Grécia, Ucrânia, Geórgia, República Checa e Reino Unido. Ela consiste na mulher que gera o bebê para outra pessoa e recebe uma compensação financeira pelo serviço prestado. — A famosa barriga de aluguel também é legal na Bélgica, Holanda, Grécia, Ucrânia, Geórgia, República Checa e Reino Unido. Ela consiste na mulher que gera o bebê para outra pessoa e recebe uma compensação financeira pelo serviço prestado. Crédito: Flipar

No entanto, França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e vários outros países proíbem a prática. Além disso, ela também não é permitida no Brasil e foi tema central da novela Barriga de Aluguel, da TV Globo, da autora Glória Perez, em 1990. — No entanto, França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e vários outros países proíbem a prática. Além disso, ela também não é permitida no Brasil e foi tema central da novela Barriga de Aluguel, da TV Globo, da autora Glória Perez, em 1990. Crédito: Reprodução/Globoplay

No Brasil, em caso de parentesco de até quarto grau entre a gestante e o casal ou a pessoa que ficará com o bebê, não é necessária autorização. Se não houver parentesco entre as partes, é preciso que a gestação seja autorizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). — No Brasil, em caso de parentesco de até quarto grau entre a gestante e o casal ou a pessoa que ficará com o bebê, não é necessária autorização. Se não houver parentesco entre as partes, é preciso que a gestação seja autorizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Crédito: divulgação

Já a gestação solidária é o caso em que a mulher que empresta o útero para gerar o bebê de outra pessoa sem receber nenhum pagamento. A gestante por substituição é geralmente uma parente ou amiga próxima da pessoa ou casal que deseja ter um filho. — Já a gestação solidária é o caso em que a mulher que empresta o útero para gerar o bebê de outra pessoa sem receber nenhum pagamento. A gestante por substituição é geralmente uma parente ou amiga próxima da pessoa ou casal que deseja ter um filho. Crédito: Imagem de Robster_91 por Pixabay

Na América, o Canadá foi o primeiro país da América a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Este país também permite adoção, reprodução assistida e gravidez solidária sem fins lucrativos (sem ser barriga de aluguel). — Na América, o Canadá foi o primeiro país da América a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Este país também permite adoção, reprodução assistida e gravidez solidária sem fins lucrativos (sem ser barriga de aluguel). Crédito: Flipar

Nos Estados Unidos, a Corte Suprema levou dez anos para decidir que a Constituição garantia o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por lá, a barriga de aluguel comercial é permitida em alguns estados americanos. — Nos Estados Unidos, a Corte Suprema levou dez anos para decidir que a Constituição garantia o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por lá, a barriga de aluguel comercial é permitida em alguns estados americanos. Crédito: Sergei Tokmakov, Esq. https://Terms.Law por Pixabay

A barriga de aluguel, termo popular para a maternidade por substituição ou gestação de substituição, é uma prática legalizada na Colômbia, embora não seja regulamentada. — A barriga de aluguel, termo popular para a maternidade por substituição ou gestação de substituição, é uma prática legalizada na Colômbia, embora não seja regulamentada. Crédito: Flickr g_pertuzzy

A África do Sul é a única nação de seu continente que permite o casamento homossexual, legalizado em 2006, mas proíbe a gestação solidária comercial (barriga de aluguel). — A África do Sul é a única nação de seu continente que permite o casamento homossexual, legalizado em 2006, mas proíbe a gestação solidária comercial (barriga de aluguel). Crédito: Julia Fiander Unsplash

Entre os países que liberaram a barriga de aluguel, a Ucrânia se tornou um dos principais destinos de casais que procuram tal medida. Afinal, o preço é atraente, quase metade do valor cobrado em outros países. — Entre os países que liberaram a barriga de aluguel, a Ucrânia se tornou um dos principais destinos de casais que procuram tal medida. Afinal, o preço é atraente, quase metade do valor cobrado em outros países. Crédito: Peter Muscutt Unsplash

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