Saque-aniversário do FGTS: tire dúvidas e confira o calendário!

11:05 | 20/06/2024 Autor Flipar

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No dia 12/06/24, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que ser corrigido pela inflação, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE. — No dia 12/06/24, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que ser corrigido pela inflação, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE. Crédito: Leandro Ciuffo wikimedia commons

Antes da decisão, o benefício era corrigido exclusivamente pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. Frequentemente, esse índice ficava abaixo do IPCA. — Antes da decisão, o benefício era corrigido exclusivamente pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. Frequentemente, esse índice ficava abaixo do IPCA. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Contudo, as regras para o saque-aniversário -- cota do Fundo de Garantia que o trabalhador pode retirar todos os anos nos meses próximos a seu aniversário -- continuam as mesmas. — Contudo, as regras para o saque-aniversário -- cota do Fundo de Garantia que o trabalhador pode retirar todos os anos nos meses próximos a seu aniversário -- continuam as mesmas. Crédito: reprodução/tv band

De acordo com a Lei 13.932/19, os saques podem ser feitos a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário de cada trabalhador. — De acordo com a Lei 13.932/19, os saques podem ser feitos a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário de cada trabalhador. Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Os valores só ficam ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês seguinte. — Os valores só ficam ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês seguinte. Crédito: reprodução/tv band

Se a quantia não for retirada pelo trabalhador dentro do prazo, ela retorna para as contas do FGTS da pessoa em questão. Confira agora como será o calendário do saque-aniversário até o fim de 2024! — Se a quantia não for retirada pelo trabalhador dentro do prazo, ela retorna para as contas do FGTS da pessoa em questão. Confira agora como será o calendário do saque-aniversário até o fim de 2024! Crédito: reprodução/tv band

Nascidos em abril: podem sacar de 1º de abril a 28 de junho; — Nascidos em abril: podem sacar de 1º de abril a 28 de junho; Crédito: reprodução/tv band

Nascidos em maio: podem sacar de 2 de maio a 31 de julho; — Nascidos em maio: podem sacar de 2 de maio a 31 de julho; Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nascidos em junho: podem sacar de 3 de junho a 30 de agosto; — Nascidos em junho: podem sacar de 3 de junho a 30 de agosto; Crédito: pikisuperstar/Freepik

Nascidos em julho: podem sacar de 1º de julho a 30 de setembro; — Nascidos em julho: podem sacar de 1º de julho a 30 de setembro; Crédito: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil

Nascidos em agosto: podem sacar de 1º de agosto a 31 de outubro; — Nascidos em agosto: podem sacar de 1º de agosto a 31 de outubro; Crédito: Marcello Casal Jr / Agencia Brasil

Nascidos em setembro: podem sacar de 2 de setembro a 30 de novembro; — Nascidos em setembro: podem sacar de 2 de setembro a 30 de novembro; Crédito: PublicDomainPictures - pixabay

Nascidos em outubro: podem sacar de 1º de outubro a 29 de dezembro; — Nascidos em outubro: podem sacar de 1º de outubro a 29 de dezembro; Crédito: ABr / Agência Brasil

Nascidos em novembro: podem sacar de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025; — Nascidos em novembro: podem sacar de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025; Crédito: Daniel Dan por Unsplash

Nascidos em dezembro: podem sacar de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025. — Nascidos em dezembro: podem sacar de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025. Crédito: reprodução/tv band

A Caixa recomenda que o resgate do FGTS seja realizado pelo aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. — A Caixa recomenda que o resgate do FGTS seja realizado pelo aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Crédito: Divulgação

Nele, o trabalhador consegue agendar a transferência do valor para qualquer conta bancária em seu nome, sem custos adicionais. — Nele, o trabalhador consegue agendar a transferência do valor para qualquer conta bancária em seu nome, sem custos adicionais. Crédito: Agência Brasil

Além disso, os saques podem ser efetuados em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento para aqueles que possuem a senha do Cartão Cidadão. — Além disso, os saques podem ser efetuados em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento para aqueles que possuem a senha do Cartão Cidadão. Crédito: reprodução/tv band

Aqueles que possuem o Cartão Cidadão também podem realizar a retirada nos correspondentes Caixa Aqui desde. É preciso apresentar um documento de identificação. — Aqueles que possuem o Cartão Cidadão também podem realizar a retirada nos correspondentes Caixa Aqui desde. É preciso apresentar um documento de identificação. Crédito: Divulgação / Sefaz

A quantia que um trabalhador pode retirar anualmente após aderir ao saque-aniversário depende do saldo disponível na conta do FGTS. Para quem tem saldo de até R$ 500, é possível sacar 50% do total. — A quantia que um trabalhador pode retirar anualmente após aderir ao saque-aniversário depende do saldo disponível na conta do FGTS. Para quem tem saldo de até R$ 500, é possível sacar 50% do total. Crédito: Divulgação

Acima desse valor, o percentual de retirada diminui, mas é adicionado um valor fixo, que cresce conforme o saldo total da conta (veja tabela). — Acima desse valor, o percentual de retirada diminui, mas é adicionado um valor fixo, que cresce conforme o saldo total da conta (veja tabela). Crédito: Reprodução/Ministério da Economia

O saque-aniversário foi criado como uma alternativa para resgatar os fundos do FGTS. Caso opte por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de retirar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa de 40% sobre o valor do Fundo. — O saque-aniversário foi criado como uma alternativa para resgatar os fundos do FGTS. Caso opte por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de retirar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa de 40% sobre o valor do Fundo. Crédito: Divulgação

Ainda assim, quem escolhe fazer uso do saque-aniversário não perde o direito de sacar o saldo para adquirir casa própria, em caso de aposentadoria, doenças graves ou falecimento do titular da conta. — Ainda assim, quem escolhe fazer uso do saque-aniversário não perde o direito de sacar o saldo para adquirir casa própria, em caso de aposentadoria, doenças graves ou falecimento do titular da conta. Crédito: Divulgação

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