Agência BBC

Justiça bloqueia decisão de Trump que barrava cidadania para filhos de imigrantes

Ainda não está claro se a decisão terá validade nacional ou apenas nos Estados em que a ordem de Trump foi contestada; republicano começou seu segundo mandato em ritmo acelerado — tão acelerado que uma ordem executiva já enfrenta disputa judicial.

Colagem com foto de Trump e listras vermelhas e azuis ao fundo
BBC

Em uma decisão liminar no início da tarde desta quinta-feira (23/01), o juiz federal John Coughenour bloqueou a ordem executiva do presidente Donald Trump que retira a cidadania de bebês de pais imigrantes indocumentados ou temporários nascidos nos Estados Unidos a partir de 19 de fevereiro de 2025.

Na audiência, que durou menos de meia hora, Coughenour chamou a medida do republicano de "flagrantemente inconstitucional".

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"Estou tendo dificuldades para entender como um membro da ordem dos advogados consegue afirmar, inequivocamente, que esta ordem é constitucional", disse o juiz a um advogado do Departamento de Justiça dos EUA, a quem coube defender a ordem executiva de Trump, assinada há menos de 72 horas.

"Isso simplesmente confunde minha mente", afirmou Coughenour.

A decisão foi dada em resposta a uma ação movida por Washington e mais três Estados americanos.

O governo federal pode recorrer e, em última análise, o caso deverá chegar à Suprema Corte. Mas, enquanto isso, a Ordem Executiva perde seus efeitos práticos.

Trump foi empossado para seu segundo mandato na segunda-feira (20/01) e rapidamente promulgou várias medidas que eram promessas de campanha — em grande parte usando ordens executivas.

Elas têm peso de lei, mas podem ser anuladas por presidentes subsequentes ou por tribunais.

Esta reportagem será atualizada com mais informações sobre a decisão judicial

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