Investigação poderá levar à eventual rescisão do acordo de colaboração da JBS
Eventual revisão do acordo não implica nulidade de provas, mas pode ter reflexos na premiação, inclusive com a perda total dos benefícios
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A investigação da delação da JBS, solicitada procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá levar à eventual rescisão do acordo de colaboração. Nessa hipótese, apenas os benefícios obtidos pelos delatores são anulados, mas não as provas entregues por eles, conforme o procurador.
Janot determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS.
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AssineNo pronunciamento na sede da PGR, Janot disse que investigadores obtiveram áudios com conteúdo "gravíssimo" de conversa entre Joesley Batista (dono da empresa) e Ricardo Saud (diretor institucional da empresa).
"A eventual rescisão do acordo, não invalida, repito, não invalida as provas até então oferecidas. Conforme a lei que disciplina a colaboração premiada, se a culpa do colaborador enseja a rescisão do acordo, ele perde todos ou alguns dos benefícios, depende de como vamos modular isso, e o Estado aproveita todas, todas as provas apresentadas pelos colaboradores", disse Janot em seu pronunciamento.
%2b Conversa entre Joesley e Saud gerou investigação da PGR
Segundo ele, todas as provas apresentadas pelos colaboradores, desde o momento que fazem a colaboração até o momento da conclusão dos processos penais, serão apuradas. O acordo de Joesley, assinado em maio último, prevê rescisão do ato “se o colaborador mentir ou omitir, total ou parcialmente, em relação a fatos ilícitos que praticou, participou ou tem conhecimento”.
Em caso de rescisão por culpa exclusiva do delator, ele “perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas, inclusive, depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, bem como válidos quaisquer valores pagos ou devidos a título de multa”.
Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.
Redação O POVO Online
Com informações da Agência Brasil