Polícia investiga anúncio em que bebê é posto à venda em site
Peça foi tirada do ar após ser colocada na noite desse domingo. Pena prevista para o crime pode chegar a quatro anos
[FOTO1] A Polícia Civil investiga um anúncio de venda de um bebê publicado em um site de compra e venda. Segundo o texto que acompanhava o anúncio, o bebê que estaria à venda tem cinco meses e a comercialização foi motivada pela "falta de condições" do anunciante de cuidar dele. Duas fotos de um bebê ilustravam a peça. O anúncio, inserido às 22h24min desse domingo, 25, já havia sido retirado do ar na manhã desta segunda-feira, 26.
Apesar de o anunciante identificar-se como residente do bairro Cocó, o anúncio apresentava CEP inexistente. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que um conselheiro tutelar registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DMM), unidade plantonista, neste domingo. Em seguida, o caso foi encaminhado para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). "As investigações prosseguem no sentido de identificar e capturar o responsável pela publicação", afirma a SSPDS em nota à imprensa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime a "entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa". A pena prevista pode chegar a quatro anos, além de multa. "Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa", continua o artigo 238 do ECA.
A reportagem tentou entrar em contato, nesta manhã, com o autor do anúncio, através do telefone fornecido no site, mas as ligações não foram atendidas. O POVO Online opta por não divulgar a identidade fornecida pelo anunciante.
Saiba mais
O anúncio fere os Termos de Uso da OLX, site onde a publicação foi hospedada, que não permite propagandas de produtos ou serviços que ferem a Lei. O POVO Online entrou em contato a assessoria da empresa, que enviou a seguinte nota:
"A OLX repudia a atitude e lamenta profundamente o ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições de Uso do site. O anúncio – que permaneceu por menos de 1 hora no site - foi removido pelo próprio usuário que foi banido permanentemente da OLX.
A OLX informa que disponibiliza um botão de denúncia em todos os seus anúncios possibilitando que qualquer pessoa denuncie eventuais práticas irregulares ou conteúdos indevidos. A empresa reforça, ainda, que está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações.
A OLX preza pela qualidade do serviço prestado e, para isso, conta com uma equipe de atendimento dedicada a aprimorar e melhorar ainda mais seu serviço, a fim de manter segura a comunidade de usuários. Os Termos e Condições de Uso da plataforma estão disponíveis aqui."
Redação O POVO Online